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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 24921/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado de um trabalhador
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia de contrato:
Rafael Pinto Martins, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, em 29 de agosto de 2026.
(No uso da competência subdelegada pelo despacho exarado no documento interno, com o registo n.º 19983, de 12 de junho de 2026)
30 de setembro de 2026. - A Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Duarte Cardoso.
320048508
