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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências do Provedor-Adjunto Tiago Fidalgo de Freitas nos coordenadores da Área de Intervenção Geral.
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Cessa, a seu pedido, as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação Nuno Miguel Cameiro Bastos Casaca Cadete e louva-o pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autoriza a concessão de apoios ao município de Carregal do Sal por via do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., para execução do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal.
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de refeições confecionadas para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2027.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Entroncamento.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 9308295 Sargento-Ajudante A Carlos Alberto Teixeira Botelho.
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de Primeiro-Sargento do 9804204 Segundo-Sargento FZ Ruben André Barros de Sousa.
Emitente:
Graduação, no posto de Segundo-Sargento, de diversos militares da classe de Eletrotécnicos.
Emitente:
Permuta entre Vera Lúcia Pedro Cardoso e Cristina Maria Jacinto Alves do Nascimento.
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de três técnicos superiores, para a área de atribuições da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI).
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/003327, Maria Júlia de Campos Pereira Sequeira.
Emitente:
Consulta pública ― projeto do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras.
Emitente:
Nomeação de subdiretora e adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais.
Emitente:
Designa a professora Cidália Maria Barros Parreira para integrar o conselho administrativo.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicologia).
Emitente:
Formaliza a cessação de contrato de trabalho com a técnica superior Lúcia Marlene Pinto Lopes Costa.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― psicólogo.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― técnico de mediação intercultural + técnico de animação + mediação cultural.
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Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Cristina Maria Domingues Fonseca.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior — psicólogo.
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