Despacho n.º 12296/2026, de 9 de outubro

Despacho n.º 12296/2026

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Cristina Maria Domingues Fonseca

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 08/09/2026, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente do Quadro de Zona Pedagógica (QZP 41), ano letivo 2026-2027, Cristina Maria Domingues Fonseca, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 08/09/2026.

8 de setembro de 2026. - A Diretora, Maria do Rosário Franco da Silva Lopes.

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