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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 25132/2026/2
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadores da categoria de Assistente Operacional - Referência B
1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Escolas (Ref.ª B), publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 19645/2025/2, n.º 149, de 5 de agosto, conjugado com a oferta da Bolsa de Emprego Público n.º OE202508/0069, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores constantes no quadro abaixo:
Nome do candidato contratado | Data de início de funções |
|---|---|
Tatiana Silva Ramos | 1 de setembro de 2026 |
Jéssica Raquel Carvalho Teixeira | 1 de setembro de 2026 |
Carolina Sequeira Magalhães | 1 de setembro de 2026 |
Pedro Filipe Castanheira Franco | 1 de setembro de 2026 |
Bruna Filipa Rosa Gonçalves | 1 de setembro de 2026 |
Cátia Susana Fernandes Pinto | 1 de setembro de 2026 |
Carolina Ribeiro Couto | 1 de setembro de 2026 |
Vanessa Filipa da Costa Ferreira | 1 de setembro de 2026 |
Cátia Vanessa da Silva Machado Gomes | 7 de setembro de 2026 |
1.1 - A remuneração correspondente, é a 1.ª posição e 5.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única para a carreira e categoria de Assistente Operacional, a que corresponde ao 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), atualizada pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro.
1.2 - O período experimental será avaliado, nos termos do artigo 45.º e seguintes do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, pelo seguinte júri:
Presidente: Marina Sofia Lopes dos Santos, Técnica Superior, na área da Educação;
1.º Vogal Efetivo: Maria da Glória Pina Figueiredo Pinto, Assistente Técnica, na área dos Recursos Humanos, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal Efetivo: Milene Isabel Santos Martins, Técnica Superior Jurista;
1.º Vogal Suplente: Rui Manuel Poças Mendes, Chefe da Divisão de Administração e Finanças;
2.º Vogal Suplente: Ana Catarina Baptista Carlos Almeida, Assistente Técnica, na área jurídica.
1.2.1 - O período experimental inicia-se na respetiva data de início de funções e terá a duração de 60 dias e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 × ER) + (0,30 × R) + (0,10 × AF)
Sendo que:
CF - Classificação final;
ER - Elementos recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de formação frequentadas.
1.2.2 - A avaliação final do período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.
6 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, Joaquim Cerqueira de Brito.
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