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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 25254/2026/2
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, publicitado, por extrato, através de Aviso (extrato) n.º 9830/2026/2 da 2.ª série do Diário da República de 28 de abril, e, na íntegra, através da Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta n.º OE202604/1135 e OE202605/0989, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os candidatos admitidos, ora designados, na carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenho de funções na Divisão de Águas de Oeiras:
Rafael Rebelo Dias, correspondente à 1.ª Posição, 5.º Nível Remuneratório, que equivale a 934,99 Euros (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos).
Martim Dourado Pinto, correspondente à 1.ª Posição, 5.º Nível Remuneratório, que equivale a 934,99 Euros (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos).
Luís Carlos Estêvão Cardoso, correspondente à 1.ª Posição, 5.º Nível Remuneratório, que equivale a 934,99 Euros (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos).
O respetivo período experimental terá a duração de 90 dias, de acordo com o referido na alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
1 de outubro de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Francisco Rocha Gonçalves.
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