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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço de dirigentes intermédios dos Serviços Administrativos.
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Autoriza a reversão da expropriação de parte da parcela 5.3 da obra «Modernização da linha de Vendas Novas, troço entre o km 4+700 e o km 65+500», com a área de 324 m2, sita na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos.
Emitente:
Designação de Rui Pedro dos Santos Ventura no cargo de conselheiro técnico principal para o turismo junto do Consulado de Portugal em Nova Iorque.
Emitente:
Delegação de competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana no cargo de diretor dos Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Procede à marcação do dia 10 de janeiro de 2027 para a realização de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da Freguesia de Paçô, no Município de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 18336/2026/2.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Teresa Conceição Requejo.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Olívia Machado Afonso.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 9943/2026/2.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 9944/2026/2.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Pedro Contente Godinho.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, Dr. Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana.
Emitente:
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 12005/2026, de 24 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de outubro de 2026.
Emitente:
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 12006/2026, de 24 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de outubro de 2026.
Emitente:
Notificação de Fernando Ramos Pinto Osório, oficial de justiça ― Tribunal Judicial da Comarca de Faro ― Núcleo de Albufeira ― DIAP.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11869/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2026.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior ― área financeira e contabilística.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Designa Sandra Cristina Cabral Afonso Gonçalves para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Emitente:
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