Despacho n.º 12402/2026, de 13 de outubro

Despacho n.º 12402/2026

1 - Nos termos do disposto nos n.^os 1 e 2 do artigo 4.º do Regulamento n.º 246/2022, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, da mesma data, e dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios dos Serviços Administrativos da Provedoria de Justiça n.º 1/2023, publicitado na página da Internet da Provedoria de Justiça e que acompanha o disposto no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, renovo por novo período de três anos, a comissão de serviço dos seguintes dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus:

a) Paula Cristina Costa Martins, diretora dos Serviços de Administração;

b) Elisa Maria Marques Chora, chefe da Divisão de Biblioteca, Documentação e Arquivo;

c) José Manuel Egídio Reis, chefe da Divisão de Gestão Informática e Tecnologias de Informação e Comunicação;

d) Ana Sofia Carvalho Valadas, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Expediente;

e) Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva, chefe da Divisão de Contabilidade, Património e Aprovisionamento.

2 - A renovação foi precedida de requerimento de cada um dos dirigentes e de entrega de relatório demonstrativo das principais atividades e resultados obtidos nos respetivos mandatos.

3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2026.

4 - Publique-se no Diário da República.

25 de setembro de 2026. - A Provedora de Justiça, Luísa Neto.

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