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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 25629/2026/2
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa da docente Vera de Castro Novais Pereira, do grupo de recrutamento 330 - Inglês, integrada no Quadro de Zona Pedagógica 9 e a exercer funções na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e do n.º 1 do artigo 304.º da referida Lei, com efeitos a 4 de novembro de 2026, conforme requerimento apresentado pela própria.
13/10/2026. - O Diretor, Jorge Manuel Amaral Vieira.
320052397
