Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 25854/2026/2
António Lopes Fernandes Teodoro, Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Assafarge e Antanhol, torna público para efeitos do disposto na alínea h) do n.º 1, do artigo 16.º e alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, nos termos do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento de publicação de atos no Diário da República, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado o Regulamento de Apoio ao Associativismo, Regulamento de Cedência Temporária de Equipamentos Móveis e Regulamento de taxas, por unanimidade, na sessão ordinária de 29 de setembro de 2026, da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de de Assafarge e Antanhol. Mais torna público, que para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor, os quais serão afixados nos lugares de estilo desta Freguesia e na página eletrónica em https://www.assafargeantanhol.pt/ no dia 07 de outubro de 2026.
7 de outubro de 2026. - O Presidente da União das Freguesias de de Assafarge e Antanhol, António Lopes Fernandes Teodoro.
320051980
