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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato por Lídia Cerdeira Lopes Alves da Silva.
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Designa para o cargo de diretor de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa Maria Filomena Martinho de Sousa, licenciada em Comunicação Social.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Voto de louvor à anterior presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P., e aos membros do conselho diretivo.
Emitente:
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Sines no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Emitente:
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Lisboa no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Emitente:
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Almada no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Emitente:
Constitui a comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Oeiras no domínio das áreas portuárias-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Mário Miguel Martins Campos, para celebrar o contrato de arrendamento do Serviço de Finanças de Santa Cruz das Flores.
Emitente:
Atribui ao Banco Português de Fomento, S. A., o mandato geral para atuar enquanto Agência de Crédito à Exportação e aprova a Linha Fomento Exportação Curto Prazo.
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Subdelegação de competências na presidente do conselho de administração da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., Ana Paula Lopes Borges Ferreira Casaca.
Emitente:
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária de cinco trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral da Economia.
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Homologação da conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Cristiana Duarte Ferreira.
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Publicita a consolidação de mobilidades em diversas carreiras e categorias.
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Concurso de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) Classes Homónimas ― 2027.
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Concurso de admissão aos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) Eletrotécnicos (ET) e Maquinistas Navais (MQ) ― 2027.
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