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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26076/2024/2
Denúncia de Contrato
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Rafaela Maria Oliveira Mota, enfermeira da carreira especial de enfermagem, por denúncia do respetivo contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 304, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com efeitos reportados a 12 de setembro de 2024.
14 de novembro de 2024. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
318356986