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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o inspetor da Polícia Judiciária Tito Miguel Agostinho Pereira Arinto Gonçalves pela forma como desempenhou funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
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Retifica o Despacho n.º 13375/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional António Eduardo Messias Serrão.
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Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
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Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental do técnico superior Dário Eduardo de Castro Fernandes.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carina Alexandra Antunes Ferreira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Maria Oliveira Lopo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Francisco José Prego Sobral no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria José Paivas Serol Parente no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ângela Maria Reais Sampaio no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
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Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do serviço de Finanças de Vila Real, em substituição, Maria de Lurdes Guedes Fernandes da Silva, em várias chefias de secção.
Emitente:
Subdelegação da diretora-geral, Helena Alves Borges, no júri designado todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
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Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a assumir o encargo plurianual com a aquisição de reagentes e kits para análises químicas para os anos de 2025 e 2026.
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Autoriza a transmissão de ações detidas pela Luz Saúde, S. A., no capital social da HL ― Sociedade Gestora do Edifício, S. A., Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, gerido em parceria público-privada, para a sociedade Horizon Infra I, S. A.
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Inovação e Transformação, Comodoro Rui Miguel Marcelo Correia.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Olga Cristina Pelica Saldanha Guerra.
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Extinção do vínculo de emprego público de Márcia Andreia Pedro Esteves, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Extinção do vínculo de emprego público de Rafaela Maria Oliveira Mota, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios da Escola Naval, Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Vitoriano Saldanha Junceiro.
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Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento de Navios Hidrográficos, Capitão-de-Fragata Carlos Alberto dos Santos Fernandes.
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Subdelegação de competências no diretor do Centro de Experimentação Operacional da Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Mateus Anjinho Mourinha.
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Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros, Capitão-de-Mar-e-Guerra Hugo Miguel Baptista Cabral.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área funcional de linguística, para trabalhadores detentores de vínculo à função pública por tempo indeterminado.
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