Declaração de Retificação n.º 988/2024/2, de 21 de novembro

Declaração de Retificação n.º 988/2024/2

Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 13375/2024, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 12 de novembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê «Prof.ª Doutora Maria Luís da Silva Rocha» deve ler-se «Prof.ª Doutora Maria Luísa Silva Rocha».

18 de novembro de 2024. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.

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