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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26089/2026/2
1 - Torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea e), subalínea iv) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, cessou a comissão de serviço a seguinte dirigente, com efeitos a 1 de setembro de 2026:
Susana Maria Torres de Oliveira, do cargo de Chefe de Divisão Municipal de Solos e Património Imobiliário.
2 - Torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, cessou a comissão de serviço a seguinte dirigente, com efeitos a 1 de outubro de 2026:
Manuela Maria Martins Bernardes, do cargo de Diretora de Departamento Municipal do Espaço Público.
3 - Torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, cessou a comissão de serviço a seguinte dirigente, com efeitos a 20 de julho de 2026:
Carla Patrícia da Costa Fonseca, do cargo de Chefe de Divisão Municipal de Apoio Jurídico à Contratação Pública.
4 - Torna-se público que, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável à administração local por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, cessou a comissão de serviço o seguinte dirigente, com efeitos a 23 de julho de 2026:
Sérgio Martins Vieira da Cunha, do cargo de Diretor de Departamento Municipal de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas.
15 de outubro de 2026. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.
320053469
