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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 2625/2026/2
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18049/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202408/0873, foi autorizado o recurso à reserva de recrutamento constituída nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, tendo, em consequência, sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos do disposto no artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com os trabalhadores abaixo identificados:
Nome | Carreira/categoria | Posição/nível remuneratório | Produção de efeitos |
|---|---|---|---|
Carmen Isabel Cabral Gil Mateus | Assistente operacional | 1.ª posição/nível remuneratório 5 | 01/12/2025 |
André Filipe Santana Abrantes da Silva Costa e Silva | Assistente operacional | 1.ª posição/nível remuneratório 5 | 01/01/2026 |
Susana Margarida Vila Nova Mata da Silva | Assistente operacional | 1.ª posição/nível remuneratório 5 | 01/01/2026 |
26 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.
319960606
