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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Mário António Candeias da Silva Dias, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por recurso a reserva de recrutamento de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de assistente operacional.
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Suspensão da comissão de serviço do assessor André Manuel Abrantes Neves.
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Delega na Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral, com a faculdade de subdelegação, poderes para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de José António Gil Oliveira no cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 222 ― A32/IC2 (Nó de Canedo)/Serrinha ― Melhoria das acessibilidades à área de localização empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva)».
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 10647/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10982/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2025.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues para o exercício de funções no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Homologação da ata da avaliação final do período experimental concluído sem sucesso do técnico superior Bruno João Nunes Mendes Brandão Claro.
Emitente:
Homologação da ata da avaliação final do período experimental concluído sem sucesso do coordenador técnico Marcos Vinicius Silva Vieira.
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Homologação da ata da avaliação final do período experimental concluído sem sucesso do assistente técnico Telmo da Silva Lino.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Teixeira Paiva no cargo de diretor de serviços de Administração de Recursos.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Ref.ª B ― Engenharia Civil, na área funcional de manutenção.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Radio Solo-Comboio ― CP-N ― Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede Ferroviária Nacional».
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Concede louvor público a Pedro António Rodrigues Galo Magalhães da Fonseca pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Filipa Baumberg Gouveia de Almeida Alves.
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Renovação da comissão de serviço dos professores da rede do ensino português no estrangeiro.
Emitente:
Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço.
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Extingue o Vice-Consulado de Portugal em Curitiba e cria o Consulado de Portugal em Curitiba, Brasil.
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Retificação ao Despacho n.º 1186/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do serviço de finanças de Oliveira de Azeméis, Maria Flora de Bastos Rocha.
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