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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 2631/2026/2
Aviso n.º 2631/2026/2, de 9 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço.
TEXTO
Aviso n.º 2631/2026/2
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei-Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se pública a lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessaram a comissão de serviço:
Nome do docente | Cargo | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|
Carla Elisabeth Marques Valente de Abreu | Leitor | 01/03/2026 |
Maria do Rosário de Fátima Cordeiro Ventura | Professor | 31/08/2025 |
Pedro Miguel de Almeida Pinto | Professor | 31/08/2025 |
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