Aviso (extrato) n.º 26267/2026/2, de 23 de outubro

Aviso (extrato) n.º 26267/2026/2

Em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei-Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro, da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da LTFP, e por despacho de 22 de junho de 2026, do Diretor Nacional-Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Pedro Fonseca:

Catarina Silva Batista Tomeno, Comissária, Ângelo Lopes Baptista, António Manuel Gouveia Pinto, Chefes, Beatriz Botelho Franco, Cristina Oliveira Cruz, Fábia Filipa Gomes Leal Mestre, Pedro Gonçalo Marques Hipólito, Tomás Thirion Querido Paulino, Agentes Principais, Afonso Elvas da Fonseca Santos e Silva, Ana Filipa Gomes da Silva, Ana Sofia Álvares Dória, Clara Alves Gonçalves, Daniela Soraia Pinheiro de Sousa Almeida, Diogo José Dinis Ferreira, Flaviana Patrícia da Costa Teixeira, Francisco Ferreira de Melo Santos, Francisco Russo Gambutas, Henrique Lorvão Brites, Inês Garcia Fernandes, Isabel Cristina Teixeira Moutinho, Joana Filipa Salgado Sampaio, José Dinis Miguel Correia, Luís Miguel Seixas Fernandes, Miguel António Cabral Patacas, Rafael da Rocha Faísca, Rafael Valente Teixeira, Rafaela Filipa Martins da Silva, Ricardo Jorge Pereira Tinoco, Rui Alexandre de Sousa Reis, Tiago Alexandre Fernandes, Agentes, do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública; Emanuel Arcanjo de Sousa Novo, Guarda Principal, Carolina Salgueiro Ferreira, Cristiana Sofia de Almeida Baptista, Filipa Alexandra Martins da Silva, Helvis Neto da Costa, Henrique Branco Melão, João António Mesquita Pinhel, Miguel Batista Vieira, Rui Fernando Monteiro Ferreira, Vítor Hugo Magalhães Gomes, Maria João Pinheiro Botas, Vítor Hugo Oliveira Dias, Guardas, do Mapa de Pessoal da Guarda Nacional Republicana; Pedro Gonçalo Ribeiro Dias, 2.º Tenente, Rute Isabel Costa Maneira, Cabo, do mapa de pessoal da Marinha; Pedro Miguel Albuquerque Santos, Técnico de Emergência Pré-Hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.; André Macedo Vargas, Cátia Santana Castro do Rosário Andrade Franja, Fábio Gil Miranda Mota, João Miguel Surrador Alvarelhos, Nuno Filipe Calais da Costa, Guardas Prisionais, Afonso Gaio Lopes, Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Diogo Rafael do Rosário Ferreira, José Tomás Vieira Ribeiro, Técnicos de Justiça, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça; Daniela Silva Bordelo, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.; Ana Margarida Lopes Branco, Técnica Superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Economia e Gestão; Renato Gaspar Martins, Técnico Superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Covilhã; Márcia Sofia Marques Barbosa, Técnica Superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto; Cátia Isabel Marques Martins, Daniela Filipa Massi Real Figueiredo, Técnicas Superiores, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa; Ari Sousa Viegas, Bombeiro Sapador, Catarina Alexandra Guerreiro da Cunha, Agente Municipal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Olhão; Ana Beatriz Santos Martins, Ana Catarina Lopes Franco, Ana Luísa Valdez de Jesus Costa, David Lima Moreira Matos Chaves, Pedro Miguel Fernandes Antunes Tinoco Palha, Especialistas de Polícia Científica, Catarina Filipa Botelho Domingues e Dias Camões, Técnica Superior, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária; Andreia Patrícia Fontinha Ribeiro, Assistente Técnica, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.;

São designados para frequentar, em regime de comissão de serviço, o 48.º Curso de Formação de Inspetores da Polícia Judiciária, com efeitos a 21 de setembro de 2026, após aprovação em procedimento concursal comum de ingresso, com vista ao recrutamento de 150 candidatos para a carreira de Investigação Criminal, categoria de Inspetor, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 29035/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2024.

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

16 de outubro de 2026. - A Diretora de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.

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