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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26341/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do seguinte trabalhador, do mapa de pessoal do município:
Abel Fernando Calisto Gabirro, carreira/categoria de assistente operacional, 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2026.
Por delegação de competências conferidas através dos despachos n.os 24/PC-JH/2025, de 17 de novembro e 38/PC-JH/2025, de 12 de dezembro.
2 de outubro de 2026. - A Vereadora, Maria de Fátima Mendes Ferreira Vinagre.
320050688
