Aviso (extrato) n.º 26438/2026/2, de 26 de outubro

Aviso (extrato) n.º 26438/2026/2

Cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato pelo Daniel Filipe de Moura Marques

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público de Daniel Filipe de Moura Marques, integrada na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do contrato de trabalho, nos termos do artigo 304.º da referida lei, com efeitos a 8 de outubro de 2026.

16 de outubro de 2026. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos, Sandra Clara Marques.

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