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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República em diversas áreas da comunicação (PC/AP/05/2026).
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Exonera, a seu pedido, Elsa Cristina Tavares Dias das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro e concede-lhe louvor.
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Nomeia Douglas Anthony Koneff como membro do conselho de administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Emitente:
Designa a mestre Vera Lúcia de Sousa Esteves para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor de comunicação da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato pelo Daniel Filipe de Moura Marques.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Atribuição de indemnização ao subintendente Dennis Costa da Cruz, da Polícia de Segurança Pública, por ter sido vítima de ato criminoso.
Emitente:
Nomeio Juan Esteban Sanchez cônsul honorário de Portugal na Cidade da Guatemala.
Emitente:
Exonera o técnico especialista Sebastião Nuno de Araújo Barros e Silva das suas funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e designa-o como adjunto do mesmo Gabinete.
Emitente:
Designação do embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral para as funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direção de Serviços da Cultura do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Conclusão, com sucesso, no Instituto de Proteção e Assistência na Doença I. P. (ADSE, I. P.) do período experimental de função, na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Célia Rute Mariano da Silva Santos.
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor(a) do Departamento de Sistemas de Informação.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor(a) do Departamento de Gestão de Recursos.
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor(a) do Departamento de Análise de Finanças Públicas.
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Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de vigilância celebrado entre o CEFOSAP ― Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional e a empresa STRONG CHARON ― Soluções de Segurança, S. A.
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Exonera Susana Catarina Romana Roque das funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar no Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de trabalhador do mapa de pessoal civil do Exército.
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Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército.
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Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.
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Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato da Aspirante Graduada 642-LicPsi, 00478919, Brenda Silva Louro.
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Ingresso na categoria de Praças em regime de contrato de vários militares.
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Graduação no posto de Segundo-Furriel em regime de contrato, do Soldado Instruendo 061-OpEsp, 08272522, Pedro Gabriel Teixeira Carvalho.
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