Despacho n.º 12992/2026, de 26 de outubro

Despacho n.º 12992/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Elsa Cristina Tavares Dias das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais foi designada através do meu Despacho n.º 7223/2025, de 12 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2025.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor a Elsa Cristina Tavares Dias pela competência e sentido de responsabilidade demonstrados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 6 de outubro de 2026.

13 de outubro de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

320054092