Relacionados
Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26475/2026/2
Nos termos do disposto nos artigos 7.º, 48.º, n.º 2, alínea a), e 50.º, todos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, em conjugação com o disposto no n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro, e após a homologação da Ata do Júri constituído para o efeito, torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, de João Pedro Almeida Gonçalves, contratado na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 4831/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro e pela Oferta de Emprego Público OE202502/0787, de 20 de fevereiro, com recurso à reserva de recrutamento interna.
Torna-se ainda pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador, por denúncia do contrato, requerida ao abrigo do disposto no artigo 304.º da LTFP, com efeitos a 21/09/2026.
13 de outubro de 2026.- O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.
320053873
