Aviso (extrato) n.º 26540/2024/2, de 27 de novembro

Aviso (extrato) n.º 26540/2024/2

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por despacho da Subdiretora-Geral da Área de Gestão de Recursos Humanos e Formação, de 8 de novembro de 2024, foi autorizada extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, da assistente operacional Madalena Maria Nascimento Nunes Caetano, nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e do artigo 305.º da LTFP - aplicável por remissão do n.º 4 do artigo 88.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro - com efeitos retroativos a 31/03/2024.

20 de novembro de 2024. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.

318379569