Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência (UFCT), Divisão de Controlo na Agricultura e Pescas (DCAP).
Subdelegação de competências na vice-presidente do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio, nos chefes de finanças adjuntos.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Unidade de Normalização Orçamental e Controlo.
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril para a Linha de Leixões».
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Baixa ― Troço Abrantes/Guarda ― km 63,620 a 72,050 ― Estabilização de Taludes».
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN222 ― Ponte das Bateiras (km 152+490) e São João da Pesqueira (km 169+140) ― Reabilitação».
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Serviços de Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas da Ferrovia na zona norte e centro do País».
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IC2, km 007+010, Passagem Hidráulica (ramo entrada). IC2, km 007+010, Passagem Hidráulica (ramo saída). IC17, km 013+730, Passagem Hidráulica. Reforço ou substituição das Obras de Arte».
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Ramal de Tomar ― Lamarosa (excluído)/Tomar (incluído) Renovação Catenária e Energia Tração (Fiscalização)».
Emitente:
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Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.