Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 376 resultados
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Recreativa de São Martinho.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Clube Desportivo e Recreativo da Ramalha.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Matraquilhos e Futebol de Mesa.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência (UFCT), Divisão de Controlo na Agricultura e Pescas (DCAP).
Emitente:
Subdelegação de competências na vice-presidente do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro.
Emitente:
Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Programação.
Emitente:
Designa Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho para o cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Mónica Rombão Cardeira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Joana Moreira Dias Frias Roxo.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Isabel Rodrigues Beato Antão.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Marta de Jesus da Cruz Ponciano Fernandes.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Maria Collares Vieira Lopes Saramago.
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da trabalhadora Madalena Maria Nascimento Nunes Caetano.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Braga.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Unidade de Normalização Orçamental e Controlo.
Emitente:
Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas Maria Manuela Alagoinha Ferreira.
Emitente:
Estabelece o número de unidades de saúde familiar modelo C a constituir em 2024.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de carril para a Linha de Leixões».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha da Beira Baixa ― Troço Abrantes/Guarda ― km 63,620 a 72,050 ― Estabilização de Taludes».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN222 ― Ponte das Bateiras (km 152+490) e São João da Pesqueira (km 169+140) ― Reabilitação».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «Serviços de Coordenação de Segurança em Obra para as Empreitadas da Ferrovia na zona norte e centro do País».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IC2, km 007+010, Passagem Hidráulica (ramo entrada). IC2, km 007+010, Passagem Hidráulica (ramo saída). IC17, km 013+730, Passagem Hidráulica. Reforço ou substituição das Obras de Arte».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Ramal de Tomar ― Lamarosa (excluído)/Tomar (incluído) Renovação Catenária e Energia Tração (Fiscalização)».
Emitente:
Página 1 de 16