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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26668/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com este Município, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, dos seguintes trabalhadores:
António Manuel dos Santos Lota, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 7.ª posição da categoria e no nível 11 da tabela remuneratória única, aposentado com efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Ilda Gomes Horta Monteiro Romba Correia, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, posicionada na 3.ª posição da categoria e no nível 20 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
Albano Rocha Fialho, Chefe de Serviço - Dirigente de 3.º Grau, posicionado na 4.ª posição da categoria e no nível 30 da tabela remuneratória única, aposentado com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
Maria Alice da Encarnação Lino Fialho, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 7.ª posição da categoria e no nível 13 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
Irene Maria Caixeirinho Martins Santos, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3.ª posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de julho de 2026.
Mariana Luísa da Conceição Franganito Lopes, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 31 de abril de 2026.
Gertrudes Maria Cuiça do Pereiro Carracinha, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3.ª posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.
Noémia de Jesus Ramalho Fragoso, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 3.ª posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Maria Júlia Gomes Gonçalves Oliveira Fragoso, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 8.ª posição da categoria e no nível 14 da tabela remuneratória única, aposentada com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
José Inácio Rosa Damas, integrado na carreira/categoria Chefe Serviços de Administração Escolar, posicionado entre a 2.ª e 3.ª posição da categoria e no nível 22-23 da tabela remuneratória única, aposentado com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
13 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
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