Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 316 resultados
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 1887/2025, de 11 de fevereiro, que determina a estrutura e organização interna do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP).
Emitente:
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.).
Emitente:
Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de investigador auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Tecnologia e Física das Construções, do mapa de pessoal deste Laboratório Nacional.
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo do cargo de diretora de serviços do Cerimonial, Dispensas e Privilégios do Protocolo do Estado.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo no cargo de diretora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da Direção de Serviços de Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral de Assuntos Europeus, com as atribuições previstas nas alíneas a) a g) do artigo 8.º do Despacho n.º 3748/2012, de 14 de março.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, em matéria de contratação de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, no âmbito da aquisição de serviços de consultoria para acompanhamento de projetos tecnológicos para o período de 2026 a 2028.
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) ao assistente de saúde pública da Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, EPE, Dr. Carlos Filipe Afonso Carvalho.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior na ADSE, I. P., da trabalhadora Ana Margarida Lopes Fernandes Viegas.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior na ADSE, I. P., da trabalhadora Manuela da Conceição Gamboa Cravo.
Emitente:
Disponibilização de informação relativa à homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o exercício de funções no Gabinete de Gestão do Atendimento (GA) do Departamento de Gestão de Beneficiários (DGB) da ADSE, I. P.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Delegação de competências da diretora de Finanças de Viseu Maria Augusta Andrade Lopes.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, Ana Margarida Vieira de Sousa.
Emitente:
Alteração ao Despacho n.º 1782/2026, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, que define as áreas de jurisdição das alfândegas, delegações aduaneiras e postos aduaneiros.
Emitente:
Designa António Henrique da Silva Cruz para o cargo de presidente do conselho geral do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE).
Emitente:
Subdelega no inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Filipe Cardoso Lourenço, competências para a prática de vários atos no âmbito da contratação pública.
Emitente:
Autoriza a realização da despesa com a aquisição agregada de equipamentos informáticos para postos de trabalho dos Serviços Centrais do Ministério da Defesa Nacional e delega poderes nos dirigentes das várias entidades.
Emitente:
Declaração de caducidade do Despacho n.º 3188/2024, de 1 de março, e concessão de novo licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa, à sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, denominada «Swatter Company, Lda.».
Emitente:
Atribuição de licença para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares à sociedade comercial por quotas HIDRAUSERV ― Serviços de Manutenção Hidráulica, Lda.
Emitente:
Prossecução do licenciamento para o exercício das atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa à EID ― Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S. A.
Emitente:
Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2026, de 21 de outubro, que autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a aquisição de serviços de inspeção de fase de 300 horas de voo e ações de manutenção associadas do sistema de armas F-16, para os anos de 2027 e 2028.
Emitente:
Subdelega no Comandante-Geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia, os poderes para autorizar a passagem à situação de pré-aposentação do pessoal da Polícia Marítima.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante operacional da Madeira, Major-General Gilberto Lopes García.
Emitente:
Página 1 de 13