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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26669/2026/2
Cessação de Funções por motivo de caducidade de contrato com vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea d), n.º 1 do Artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atual, torna-se público que, cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de caducidade de contrato, com os seguintes trabalhadores:
Elisa José Soares Cadeireiro Ramos, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026;
Maria José Merendão Oliveira e Silva, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2026;
José Venâncio Gamito Damião, com a carreira/categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2026.
13 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
320053431
