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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26848/2025/2
Denúncia de Contrato
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Afonso Sousa Guimarães de Castro, Assistente de Urologia, por denúncia do respetivo contrato de trabalho, nos termos do artigo n.º 304, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, com efeitos reportados a 01 de outubro de 2025.
22 de outubro de 2025. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Coronel de Infantaria.
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