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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26893/2026/2
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna-se pública a cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município do Seixal, dos seguintes trabalhadores:
André Alves Guarita, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, posição remuneratória 5, nível remuneratório 11, em situação de licença sem remuneração, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, com efeitos a 14 de setembro de 2026, por despacho do signatário de 9 de setembro de 2026;
Cristina de Sousa Costa Martins, integrada na carreira e categoria de técnica superior, posição remuneratória 1, nível remuneratório 16, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa da trabalhadora, com efeitos a 25 de agosto de 2026, por despacho do signatário de 8 de julho de 2026;
Vítor Manuel Casanova Rosado, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 8, por falecimento ocorrido em 9 de agosto de 2026;
Tânia Marisa Pereira Fernandes, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por falecimento ocorrido em 8 de agosto de 2026.
21 de outubro de 2026. - O Vereador do Pelouro do Urbanismo, Recursos Humanos, Obras Municipais, Mobilidade, Energia e Proteção Civil, Joaquim Carlos Coelho Tavares.
320056504
