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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26895/2026/2
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e do n.º 3 do artigo 45.º da LTFP, torna-se pública a cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Município do Seixal, por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental, dos seguintes trabalhadores:
Marco António Pinto Pereira, integrado na carreira e categoria de técnico superior, posição remuneratória 1, nível remuneratório 16, com efeitos a 11 de agosto de 2026;
Carlos Alberto Dias Faísco, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 20 de fevereiro de 2026;
Paula Cristina de Almeida Rodrigues, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de janeiro de 2026;
Fernando Manuel Cristina Patinha, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de dezembro de 2025;
Maria Liane Matias Ferreira, integrada na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de outubro de 2025;
Marco Paulo Rosa de Pina, integrado na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a 1 de outubro de 2025.
21 de outubro de 2026. - O Vereador do Pelouro do Urbanismo, Recursos Humanos, Obras Municipais, Mobilidade, Energia e Proteção Civil, Joaquim Carlos Coelho Tavares.
320056520
