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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26919/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional
1 - Nos termos do disposto nos artigos 33.º do Anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que, na sequência da deliberação da Junta da Freguesia de Ermesinde, de 04 de fevereiro de 2026, se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, do aviso de abertura, no Diário da República, procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional, área de Cemitérios, previsto e não ocupado no mapa de pessoal.
2 - Caracterização do Posto de Trabalho
Conforme o Mapa de Pessoal, aprovado por deliberação da Junta e Assembleia de Freguesia, em reuniões realizadas a 15 e 23 de dezembro de 2025, com a seguinte caracterização:
Um Posto de trabalho para Assistente Operacional que, para além dos conteúdos funcionais correspondentes à carreira/categoria, nos termos estabelecidos no anexo à LTFP, executa tarefas e funções inerentes aos cemitérios, nomeadamente abertura e aterro de sepulturas, inumações, exumações/trasladações e depósito de restos mortais e limpeza e arranjo das diversas secções dos cemitérios, de acordo com orientações previamente definidas;
3 - Nível habilitacional exigido: Titularidade da escolaridade obrigatória, aferida em função da idade, com possibilidade da sua substituição por formação ou experiência profissional;
4 - Ao abrigo do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral do procedimento concursal é efetuada em www.bep.gov.pt e na página da internet desta Junta de Freguesia em www.jf-ermesinde.pt
22 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Miguel António Pereira de Oliveira.
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