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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 26922/2026/2
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5260/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025, cuja lista unitária de ordenação final foi homologada em 25 de agosto de 2025, e mediante recurso à respetiva reserva de recrutamento, conforme deliberação da Junta de Freguesia do Ramalhal de 08 de outubro de 2026, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata classificada em 2.º lugar, com a classificação final de 18,670 valores:
Tânia Sofia dos Santos Fontes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 15 de outubro de 2026, posicionada na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, a que corresponde a remuneração base mensal de 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos).
O contrato fica sujeito ao período experimental legalmente aplicável, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
21 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia do Ramalhal, João de Deus Tomás Elias.
320055459
