Aviso (extrato) n.º 27006/2026/2, de 29 de outubro

Aviso (extrato) n.º 27006/2026/2

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que:

1 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.10/2024), a que corresponde a carreira/categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Jorge Gabriel Costa Francisco Mora Silva e José Miguel Duarte Carpinteiro, a que corresponde a carreira e categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, com efeitos a 01/08/2026 (2.ª posição/nível 14 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente substituída, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

I) Presidente: A Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, em regime de substituição, Lina Fernanda Vieira Frazão;

II) Vogais efetivos: O Diretor do Departamento de Tecnologias Digitais e Inovação, Marco Paulo Marques Ribeiro, e o Chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Aplicações, Cristiano Pereira Alves;

III) Vogais Suplentes: A Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, Susana Margarida Rodrigues Coelho, e a Técnica Superior, Cláudia Catarina Sousa Almeida.

2 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.12/2025), a que corresponde a carreira/categoria de Técnico Superior - área Engenharia do Ambiente, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Fernando Alexandre Duarte Pinto, com efeitos a 01/08/2026 (1.ª posição/nível 16 TRU).

O acompanhamento e avaliação do período experimental será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:

I) Presidente: A Diretora do Departamento de Ambiente e Mobilidade, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva;

II) Vogais efetivos: Os Técnicos Superiores, Sr.ª Dr.ª Daniela Sofia Oliveira Dias e Sr. Eng.º Mauro Filipe Rodrigues Sousa;

III) Vogais Suplentes: A Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

3 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.15/2025), e respetiva reserva, a que corresponde a carreira/categoria de Assistente Operacional - área jardineiro, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Célia Miguel Santos, Cláudia Sofia Oliveira Sacramento, Gonçalo Pedro De Sousa Vieira Da Silva, Helena Maria Rosa Donzelo Morais, Jorge Manuel Lopes Ferreira, Margarida Nascimento Repolho, com efeitos a 21/08/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU);

b) Alcino João De Oliveira, Ana Catarina Pereira, Artur Miguel Fernandes Silvestre, Daniela Alexandra Da Silva Coelho, João Luís De Oliveira Ramadas, Jorge Manuel Santos Joaquim, Lara Alexandra Correia De Lacerda Barroco, Maria José De Sousa Duarte Alves, Mariana Reis Silva, Roberto Carlos Da Cruz Marques, Sónia Maria Dos Santos Fernandes, com efeitos a 01/09/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU);

c) Bruno Filipe Marques Pereira, Francisco Manuel Da Costa Reis Amado Jorge, Soraia Patrícia Da Silva Fonseca, Diogo Filipe Moreira de Oliveira, com efeitos a 01/10/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:

I) Presidente: A Chefe da Divisão de Gestão dos Espaços Verdes, em regime de substituição, Sr.ª Eng.ª Cláudia Clemente Domingues;

II) Vogais efetivos: A Técnica Superior, Sr.ª Eng.ª Marta Silva Teves, e o Encarregado Operacional, Sr. Joaquim José Rodrigues Pereira;

III) Vogais Suplentes: O Encarregado Operacional, Sr. João Miguel Vieira Domingues Duarte, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

4 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 10 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.08/2024), a que corresponde a carreira/categoria de Assistente Operacional - área Ação Educativa, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Cecília Ferreira Neves, Carla Margarida Carreira Lopes, Cristina Maria Filipe Lavos de Oliveira, Carla Maria de Oliveira Marques Nogueira, Elisabete Maria Rodrigues Fernandes, Florbela Cristina Da Silva Gomes, Gonçalo José Cordeiro Santos Moniz, Inês Matias Moreira, Kassia Rosa Cazotto, Marcele Carvalho dos Reis, Mariana Pereira Jorge, Maria Clara Ferreira de Sousa Lopes, Maria de Fátima Castelo Cosme Silva, Neusa Cristina Mendes Francisco Pedrosa, Neuza Tusto Alves Botas, Sâmara de Sousa Silva, Sandra Marina dos Santos Martins, Sofia Andreia Dourado Oliveira Ferreira, Sónia Catarina Mira Botas Rosário, Vera Camila Manso de Sá Miranda, com efeitos a 01/09/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU);

b) Cláudia Sofia da Silva Gomes, com efeitos a 07/09/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU);

c) Alexandra Sofia Alves Marinho Lourenço, Ana Cristina Carvalho Alvo, Anabela Ferreira da Silva Domingues, Carina Filipa da Costa Pereira, Carolina Sofia Companheiro Santos, Cláudia Margarida Costa Neto Ferrão, Daniela Alexandra Ferreira Ramos, Elisa Maria da Silva Marques, Joana Pires Monteiro, Márcia dos Anjos Shintate, Margarida de Jesus Bernardino Alves, Maria Margarida Machado Ledo, Mónica Cristina Marins Lacerda, Sarah Barros Figueirinha, Sónia Catarina de Jesus Pereira, com efeitos a 01/10/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:

I) Presidente: O Técnico Superior, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;

II) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão de Programas Educativos, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues, e a Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal;

III) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. David Luís Ferreira Arede, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

5 - Foram celebrados, entre o Município de Leiria e os trabalhadores a seguir indicados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com recurso à reserva do procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 20 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. PC.06/2025), a que corresponde a carreira/categoria de assistente operacional - área Apoio Geral, em obediência à ordenação constante da lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados:

a) Cândida Saraiva, Nuno Miguel Pereira Russo, Rute Sofia Olival Almeida, com efeitos a 01/09/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU);

b) Gonçalo José Domingues Lemos, Inês Silva Henriques, Margarida Maria de Sousa Gomes, Rita Alexandra Lopes Galriça Mendes, com efeitos a 12/10/2026 (1.ª posição/nível 5 TRU).

O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:

I) Presidente: A Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;

II) Vogais efetivos: A Diretora do Departamento de Coesão Social, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Ana Filipa Mendes Bizarro Sentieiro Soledade, e o Chefe da Divisão de Comércio e Atividades Económicas, em regime de substituição, Sr. Dr. Pedro Miguel Vitorino Santos;

III) Vogais Suplentes: O Chefe da Divisão de Ação Cultural, em regime de substituição, Sr. Dr. Rui Miguel Borges Cunha, e o Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.

6 - Foi celebrado, entre o Município de Leiria e a trabalhadora Ana Sofia Calado Gomes Leal, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem sujeição a período experimental, na sequência da consolidação da mobilidade interna intercategorias operada em 01 de setembro de 2024, na carreira de assistente técnica e categoria de coordenadora técnica, área administrativa, com efeitos a 01 de março de 2026 (1.ª posição/nível 15 da TRU), na sequência de deliberação proferida pela Câmara Municipal de Leiria em 23 de fevereiro de 2026.

22 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

320056004