Aviso (extrato) n.º 27057/2026/2, de 29 de outubro

Aviso (extrato) n.º 27057/2026/2

Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

1 - Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por LTFP, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado com os artigos 7.º e 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna -se público que por deliberação do órgão executivo em reunião de 31 de agosto de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação integral do Aviso de abertura na Bolsa de Emprego Pública (BEP), procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na Junta de Freguesia de Passos, na seguinte categoria e área funcional:

Referência A - Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) - 1 posto de trabalho.

2 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade Obrigatória (conforme a idade, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional).

3 - Caracterização do posto de trabalho: Conforme o Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Passos, aprovado em sessão da Assembleia de Freguesia, de 30 de abril de 2026, conjugado com o aviso de abertura integral a publicar na Bolsa de Emprego Público.

4 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa -se que a publicitação integral do procedimento concursal será efetuada em www.bep.gov.pt.

5 - Prazo e forma de apresentação da candidatura: as candidaturas deverão ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia útil da publicitação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), em suporte eletrónico, através do preenchimento de formulário disponível no link:

https://drive.google.com/drive/u/6/folders/1f30zKDrAUfgQF2b9mmJ3Aq97nD71Tos0.

Não serão aceites candidaturas entregues em suporte de papel.

23 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Carlos Alberto Grilo Monteiro.

320056454