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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 27063/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do segundo dia útil seguinte ao da data da publicação do presente aviso, no Diário da República, procedimento concursal comum na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, a seguir indicado:
1 Posto de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional na área de Cantoneiro de Limpeza.
Nível habilitacional e área de formação: Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato.
Caracterização do posto de trabalho (Competências/ Atribuições /Atividades): Para além do genericamente referido no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o presente posto de trabalho tem a seguinte caracterização: Funções de grau de complexidade 1, designadamente, em funções de natureza operativa; Proceder à remoção de lixos e equiparados; Varredura e limpeza de ruas com apoio de máquinas roçadoras; Limpeza de sarjetas; Lavagem das vias públicas; Limpeza de chafarizes; Remoção de lixeiras e extirpação de ervas; Executar outras tarefas simples, não especificadas, de caráter manual exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos.
A indicação dos requisitos, da composição do júri, dos métodos de seleção e demais informação necessária, consta da oferta publicada integralmente na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e ainda na página eletrónica da Junta de Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada, em www.jf-varzeaaliviadaefolhada.pt.
20 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia, Mário Marinho Moreira.
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