Aviso (extrato) n.º 27232/2026/2, de 2 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27232/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos, da docente Prof. Doutora Olga Filipa de Andrade Brites Pereira, por denúncia do respetivo contrato, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

28 de outubro de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor António Alberto dos Santos Pinto.

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