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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação ao Aviso n.º 26437/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte B, n.º 207, de 26 de outubro de 2026.
Emitente:
Nomeia Tiago Ferreira Boavida Machado Moreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
Emitente:
Abertura de procedimento com vista ao recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de um trabalhador da carreira de técnico superior, ou equiparado, para a área funcional do Gabinete de Estudos e Cooperação.
Emitente:
Exonera e louva Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
Emitente:
Nomeia o Cabo-Chefe de Transmissões, Informática e Eletrónica da Guarda Nacional Republicana José Miguel Artur Bernardo para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Nomeia a inspetora da Polícia Judiciária Margarida Maria Pires Galó para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária José Adriano Varanda Santos Medeiros para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária Francisco Alfonso Pinto para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Determina a criação do Grupo de Trabalho para a preparação, programação e negociação do Plano de Parceria Nacional e Regional.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 21994/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2026.
Emitente:
Concessão de licença para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe principal Henrique Fernando Neves Carvalheira da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal João Raúl Domingues Pires, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal M/153646, Pedro Tiago Carvalho Crispim, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao comissário Francisco Bernardo Bouzada Capinha Thó Monteiro da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente Ângelo Miguel Ferreira Marques da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe Leandro Filipe Ramos de Sousa da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal Márcio Miguel Marques Silva da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao comissário João Paulo dos Reis Teixeira, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Exonera Joana Martins Rodrigues das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Viseu.
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista.
Emitente:
Alteração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de secretário aduaneiro especialista de 1.ª classe.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Nelso de Oliveira Pinto no cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Avaliações.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico superior Carlos Filipe Jorge de Melo no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos da Direção de Serviços de Avaliações.
Emitente:
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