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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 27198/2026/2
Aviso n.º 27198/2026/2, de 2 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro Nelso de Oliveira Pinto no cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Avaliações.
TEXTO
Aviso n.º 27198/2026/2
Por despacho de 20 de outubro de 2026 do Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foi autorizada, a pedido do gestor tributário e aduaneiro Nelso de Oliveira Pinto, a cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Avaliações, ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º 1, alínea i) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com efeitos a 1 de novembro de 2026.
23 de outubro de 2026. - A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em substituição, Patrícia Martins.
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