Despacho n.º 13348/2026, de 2 de novembro

Despacho n.º 13348/2026

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, do cargo de adjunto do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo meu Despacho n.º 13842/2025, de 21 de novembro.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de novembro de 2026, inclusive.

3 - Nesta ocasião, confiro público louvor ao mestre Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes, cujo desempenho se pautou por elevados padrões éticos, qualidades e competências técnicas e pessoais e profundo sentido de serviço público, segundo critérios de rigor, eficácia e eficiência.

4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

28 de outubro de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo da Costa Freitas.

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