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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 27199/2026/2
Aviso n.º 27199/2026/2, de 2 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da comissão de serviço do técnico superior Carlos Filipe Jorge de Melo no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos da Direção de Serviços de Avaliações.
TEXTO
Aviso n.º 27199/2026/2
Por despacho de 20 de outubro de 2026 do Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foi autorizada, a pedido do técnico superior Carlos Filipe Jorge de Melo, a cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos (DAPE) da Direção de Serviços de Avaliações, ao abrigo do disposto no artigo 25.º, n.º 1, alínea i), da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com efeitos a 1 de novembro de 2026.
23 de outubro de 2026. - A Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, em substituição, Patrícia Martins.
320056332