Aviso (extrato) n.º 2727/2026/2, de 9 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 2727/2026/2

Cessação de funções em regime de substituição - Chefe da Divisão de Gestão do Território

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 14/01/2026, com fundamento nas competências que me foram delegadas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, designadamente as previstas na alínea a), do artigo 35.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, foi cessado o exercício de funções, em regime de substituição, como Chefe da Divisão de Gestão do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado José Carlos Branco Rodrigues, com efeitos a 17 de janeiro de 2026.

23 de janeiro de 2026. - A Vereadora com o Pelouro dos Recursos Humanos, Célia Bonet.

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