Aviso (extrato) n.º 27437/2025/2, de 3 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27437/2025/2

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a pedido da trabalhadora Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho, Assistente Técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público em exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, em regime de Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, com efeitos a 01 de outubro de 2025.

27 de outubro de 2025. - O Subdiretor-Geral, Bruno Miguel Santos.

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