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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5098/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025.
Emitente:
Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 21040/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de setembro de 2024.
Emitente:
Designa Cristina Maria Cardoso Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Designa o licenciado Francisco José Sales da Silva Guerra para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Designa o mestre Rodrigo Francisco Marchante Chrystêllo Tavares para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico.
Emitente:
Delegação de competências do conselho diretivo do INE, I. P., nos diretores de departamento e afins.
Emitente:
Exonera Luís Mário Chincalece das funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Cristina Isabel dos Santos Graça.
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paredes, Fernando dos Reis Vilela.
Emitente:
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 728/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira.
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres.
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento a Inês Veloso Durães, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar.
Emitente:
Linha de apoio à regeneração, valorização turística e promoção dos territórios atingidos pelos incêndios rurais (2025) ― Linha Regenerar Territórios (2025) ― aviso para apresentação de candidaturas.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Território.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Jurídico.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo na Agricultura e Pescas.
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão dos Serviços Sub-Regionais do Alto Alentejo.
Emitente:
Concurso de admissão para ingresso na categoria de Oficiais da classe de Médicos Navais (MN) dos quadros permanentes (QP).
Emitente:
Anulação do Aviso n.º 27227/2025/2, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.
Emitente:
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