Aviso (extrato) n.º 27579/2026/2, de 5 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27579/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - Área de psicologia

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10694/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2026 e na Bolsa de Emprego Público (BEP), com o código de oferta n.º OE202605/0468, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (área de Psicologia), com Daniela Vanessa Duarte Agostinho Filipe, na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 30 de setembro de 2026.

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, o período experimental tem a duração de 240 dias e começa a contar-se a partir do início da execução da prestação pelo trabalhador, conforme o disposto no artigo 50.º da mesma Lei.

26 de outubro de 2026. - O Diretor, Marco António Moniz de Lemos.

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