Aviso (extrato) n.º 27698/2026/2, de 6 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27698/2026/2

Cessação do vínculo de emprego publico por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, Paula Alexandra Machado Mouta Rosa

Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato por parte da técnica superior, psicóloga, Paula Alexandra Machado Mouta Rosa, com efeito a 3 de outubro de 2026, conforme requerimento apresentado pela própria.

2 de novembro de 2026. - A Presidente da CAP, Maria João Correia Coelho.

320059359