Aviso (extrato) n.º 27738/2026/2, de 6 de novembro

Aviso (extrato) n.º 27738/2026/2

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivo de denúncia do contrato

Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o assistente operacional deste Município, Nélia Filipe Mateus Ferreira, cessou a relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, encontrando-se desvinculado do serviço a partir de 01/09/2026.

O trabalhador encontrava-se posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, da carreira e categoria de assistente operacional.

23 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Paulo Guerreiro.

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