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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 27866/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Fernando da Silva Gonçalves, da carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de denúncia do contrato, nos termos do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à referida Lei, com efeitos a 2 de novembro de 2026.
3 de novembro de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Óscar Manuel Fonseca Figueiredo.
320059966
