Aviso (extrato) n.º 28002/2026/2, de 10 de novembro

Aviso (extrato) n.º 28002/2026/2

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14636/2026/2, publicitado na Bolsa de Emprego Público sob o código OE202606/0936, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior - Psicólogo, do mapa de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Rafael Farias, candidato classificado em 2.º lugar na lista unitária de ordenação final, homologada por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, de 28 de setembro de 2026.

O trabalhador fica integrado na carreira e categoria de Técnico Superior, na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 28 de setembro de 2026.

Nos termos dos artigos 45.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o trabalhador fica sujeito ao período experimental legalmente aplicável.

5 de novembro de 2026. - A Diretora, Carla Maria Serra Ribeiro da Silva Baptista.

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