Aviso (extrato) n.º 28249/2026/2, de 11 de novembro

Aviso (extrato) n.º 28249/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, Sandro Miguel Vieira dos Santos, Assistente Operacional do Mapa de pessoal da junta de Freguesia da Penha de França, denunciou o contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, extinguindo-se dessa forma o seu vínculo de emprego público, com efeitos a 1 de maio de 2026.

27 de outubro de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Maria Elisa Madureira de Carvalho.

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